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Grupo Ceuma

28 anos

11 de março de 2020, 14:55 - Por Cristina Martins

Professor do UNIEURO é convidado para comissão que defende marco regulatório da internet no Brasil

O Professor Dr. Alonso Reis Siqueira Freire é o novo integrante da comissão para propor alternativas ao marco civil da internet no Brasil. Ele vai ser o expositor nas audiências  públicas dos dias 23 e 24 de março e teve o n0me anunciado na comissão pelo Presidente do STF,  Ministro Dias Toffoli, e pelo Vice-Presidente, Ministro Luiz Fux. Esses trabalhos é que vão subsidiar a Corte para fechar  uma proposta da regulamentação a ser enviada ao Congresso.“Ter sido aprovado como professor do Unieuro foi uma grande vitória”, disse Alonso Reis.

Além dele, participam das audiências as megaempresas Google, Facebook e Twitter, além de entidades como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Center of Internacional Society (da Stanford Law School), os Ministérios da Justiça e o da Ciência e  Tecnologia e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. As audiências serão presididas por relatores e cada instituição participante vai ter em média dez minutos para sua defesa. Os encontros serão transmitidos pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelas redes sociais do STF.

O Professor Alonso Freire é egresso do Curso de Direito da Universidade Ceuma, formado em dezembro de 2003. É Doutor em Direito Público (UERJ) e  mestre em Direito Constitucional (UFMG).  Foi assessor do Ministro Luís Roberto Barroso do STF e,  atualmente, integra o Departamento Jurídico do Unieuro, em Brasília.